Pelo presente instrumento particular, de um lado, a CONTRATADA, Incantato Instituto de Educação LTDA, empresa inscrita no CNPJ 52.918.410/0001-10, com sede na Al. Rio Negro, 503, sala 2020, Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphav, Barueri – SP, CEP: 06.454-000, representada por Sarah Cassimiro Marques, doravante denominada PRODUTORA e, do outro lado, o CONTRATANTE, identificado no ato da compra/checkout, conforme dados constantes do pedido, doravante denominado PARTICIPANTE

em conjunto, denominados como “Partes” e individualmente como “Parte”, CONSIDERANDO que: 

(i) A PRODUTORA atua no segmento de educação e formação profissional, com foco na área da Psicologia e realizará evento presencial voltado à atualização e ao aprimoramento técnico-profissional, conforme programação e condições divulgadas.

(ii) O PARTICIPANTE adquiriu ingresso para participar do evento presencial, estando ciente das regras de acesso, conduta e segurança estabelecidas pela PRODUTORA.

RESOLVEM as Partes celebrar o presente Termo de Adesão e Condições de Participação – Evento Presencial (“Termo”), que foi elaborado de acordo com as Leis nº 10.406/2002 e 8.078/90, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: 

1. OBJETO

1.1 Constitui objeto do presente Termo a prestação, pela PRODUTORA ao PARTICIPANTE, da realização do evento presencial “Além do DSM e da CID: o que a clínica real exige do psicólogo”, que tem como objetivo abordar conceitos clínicos, diagnósticos, quadros clínicos e zonas cinzentas da prática profissional.

1.2 A venda dos ingressos será realizada, prioritariamente, por meio das plataformas Digital Guru e Pagar.me, podendo, por necessidade operacional, ser utilizada outra plataforma de intermediação de pagamentos e/ou vendas indicada pela PRODUTORA no ato da compra. Poderão ser estabelecidos limites de compra por transação e regras operacionais no momento da aquisição, conforme regulamento e página oficial do evento.

1.3 Os ingressos são nominais, vinculados ao PARTICIPANTE identificado no ato da compra.

1.3.1 A troca de titularidade poderá ser solicitada pelo titular da compra até 20 (vinte) dias antes do início do evento, isto é, até 12/06/2026, mediante solicitação formal pelos canais oficiais da PRODUTORA e conforme procedimento indicado no regulamento/página oficial.

1.3.2 Após o prazo previsto no item 1.3.1, não será permitida a troca de titularidade por motivo de ordem técnica e operacional do evento.

1.4 O evento destina-se a psicólogos, estudantes de psicologia e profissionais que buscam atualização em Neuropsicologia, Psicopatologia e Clínica, sendo realizado exclusivamente no formato presencial com acesso restrito aos participantes com ingresso.

1.5 É responsabilidade do PARTICIPANTE providenciar e custear deslocamento, hospedagem, alimentação e demais despesas necessárias à sua participação, salvo quando expressamente indicado em sentido diverso neste Termo ou no ANEXO I.

2. PROGRAMAÇÃO

2.1 A programação do evento, com horários e temas, encontra-se descrita no ANEXO I, podendo sofrer ajustes por necessidade técnica, operacional, de logística, indisponibilidade superveniente de palestrante ou motivos de força maior, hipótese em que a PRODUTORA comunicará o PARTICIPANTE pelos canais oficiais, sempre que possível, não configurando inadimplemento por parte da PRODUTORA.

3. VALORES E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

3.1 Pelos serviços previstos neste Termo, o PARTICIPANTE pagará à PRODUTORA o valor total do ingresso efetivamente contratado, conforme preço exibido no ato da compra (checkout) e aceito pelo PARTICIPANTE, de acordo com a categoria selecionada e, quando aplicável, sua condição de elegibilidade (ex.: aluno/não aluno), incluídos eventuais lotes, campanhas e condições promocionais vigentes no momento da aquisição.

3.1.1 O preço do ingresso poderá variar em razão de lotes, disponibilidade, categoria de ingresso, campanhas e demais condições comerciais, sendo sempre válido o valor exibido e confirmado no checkout, registrado no comprovante de compra/pedido emitido pela plataforma de vendas e/ou pagamento utilizada.

3.2 O pagamento poderá ser realizado por meio de cartão de crédito e/ou PIX, conforme disponibilização no ato da compra.

3.2.1 O parcelamento poderá ocorrer em até 12 (doze) vezes no cartão, conforme regras e eventuais encargos da plataforma de pagamento.

3.3 Não será concedido benefício de meia-entrada, observadas as características do evento e as regras divulgadas na página oficial e no regulamento.

3.4 O ingresso adquirido confere ao PARTICIPANTE o direito de acesso aos 2 (dois) dias de evento e aos benefícios vinculados à sua categoria, conforme ANEXO I, inexistindo abatimento proporcional do preço em caso de ausência parcial ou total.

3.4.1 O almoço e demais despesas de alimentação serão por conta do PARTICIPANTE, salvo se expressamente previsto de forma diversa no ANEXO I.

3.5 Dúvidas sobre pagamento, nota fiscal, segunda via e informações financeiras deverão ser direcionadas ao e-mail financeiro@incantatoeducacao.com.br.

3.6 O prazo para pagamento seguirá as condições definidas no ato da compra, sendo o pagamento integral ou a primeira parcela obrigatória para a efetivação da inscrição.

3.7 Em caso de não ter sido efetuado o pagamento até a data estabelecida, a inscrição será automaticamente cancelada e a vaga disponibilizada para outros interessados.

4. RESPONSABILIDADES e OBRIGAÇÕES

4.1 São obrigações e responsabilidades individuais das Partes, não importando em solidariedade de qualquer modo, afora outras previstas no presente Termo, as seguintes:

4.1.1 Da PRODUTORA:

a) Executar fielmente os serviços objeto do presente termo, no local indicado, com a melhor qualidade;

b) Providenciar a infraestrutura necessária para a realização do evento;

c) Garantir um eficiente controle de acesso no local do evento, assegurando que apenas os participantes devidamente inscritos tenham acesso às atividades programadas;

d) Disponibilizar suporte técnico durante o evento para resolver eventuais problemas relacionados à infraestrutura e tecnologia;

e) Cumprir a programação estabelecida, informando antecipadamente sobre eventuais ajustes de data, horário, local do evento ou mudanças na programação.

f) Disponibilizar, quando aplicável, as condições específicas de credenciamento, regras do local, itens permitidos/proibidos e canais de suporte, conforme regulamento e comunicações oficiais.

4.1.2 Do PARTICIPANTE:

a) Efetuar o pagamento nas datas e prazos ajustados;

b) Manter uma conduta adequada durante o evento, respeitando os palestrantes, participantes e demais envolvidos, contribuindo para um ambiente de aprendizado e troca de experiências;

c) Participar ativamente das atividades propostas durante o evento, aproveitando as oportunidades de aprendizado e networking;

d) Respeitar todas as normas estabelecidas pela Produtora, incluindo horários, regras de acesso e qualquer outra orientação relevante para o bom funcionamento do evento;

e) Apresentar a documentação solicitada para acessar o local e manter consigo a identificação fornecida pela Produtora para controle de acesso durante todo o evento;

f) Consentir com o uso da imagem para fins de divulgação do evento;

g) Arcar com todas as despesas da viagem ao evento, incluindo passagens, hospedagem, traslados etc.

h) Não gravar as palestras em áudio ou vídeo, seja para uso pessoal ou para veiculação por qualquer mídia eletrônica, sem autorização expressa da Produtora.

i) Respeitar as regras do local do evento e as orientações de segurança, inclusive quanto a itens proibidos e conduta, sujeitando-se à recusa de entrada ou retirada do evento em caso de descumprimento, sem prejuízo das penalidades contratuais.

4.2 O PARTICIPANTE reconhece que o evento ocorrerá em ambiente presencial e poderá envolver a atuação de terceiros (ex.: local, segurança e fornecedores). A PRODUTORA não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes de atos ou omissões de terceiros ou de outros participantes, nem por fatos atribuíveis exclusivamente ao PARTICIPANTE, salvo quando comprovada culpa direta da PRODUTORA.

4.3 A PRODUTORA não se responsabiliza por objetos pessoais esquecidos, extraviados ou deixados no local do evento. Caso sejam localizados itens durante a realização do evento, poderá ser disponibilizado um ponto de achados e perdidos para retirada exclusivamente durante o evento, em local e horários informados pela organização. Após o encerramento do evento, a PRODUTORA não realizará guarda de quaisquer itens, cabendo ao PARTICIPANTE verificar e providenciar a retirada de seus pertences.

5. RESCISÃO, DIREITO DE ARREPENDIMENTO E CANCELAMENTO

5.1 O presente Termo entra em vigor na data de sua assinatura e vigerá até a data da realização do evento presencial, desde que efetuados todos os pagamentos nos termos deste instrumento.

5.2 Dentro do prazo de 7 (sete) dias após a confirmação do pagamento, o PARTICIPANTE poderá solicitar o reembolso do valor pago, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, mediante solicitação ao e-mail financeiro@incantatoeducacao.com.br, com identificação do pedido e do titular da compra.

5.3 Na hipótese de cancelamento/desistência do PARTICIPANTE após o prazo de direito de arrependimento do item 5.2, bem como em caso de não comparecimento ao evento (no-show), não haverá reembolso de qualquer quantia já paga, sendo devido o valor do ingresso em sua integralidade, sem prejuízo da possibilidade de troca de titularidade exclusivamente nos termos do item 1.3.1, quando aplicável.

5.4 Caso o PARTICIPANTE descumpra as regras de acesso, credenciamento, segurança e conduta, ou apresente comportamento incompatível com a ordem pública e com o ambiente do evento, a PRODUTORA poderá rescindir a participação e impedir a permanência no local, sem reembolso, conforme gravidade e critérios de segurança.

6. DIVULGAÇÃO

6.1 Fica expressamente proibida a gravação e/ou a transmissão do evento, bem como a veiculação do material gravado em qualquer meio, seja digital ou físico, sob pena de multa para o PARTICIPANTE de 10 (dez) vezes o valor de aquisição do ingresso, ora disposto no item 3.1, além da obrigação de retirar o material divulgado sem anuência da PRODUTORA, sem prejuízo de eventual indenização suplementar.

7. DIREITO DE IMAGEM

7.1 O PARTICIPANTE concede, de forma voluntária e gratuita, à PRODUTORA, o direito de utilizar sua imagem, voz e nome, captados durante o evento, para fins de registro institucional, divulgação, promoção e publicidade do próprio evento e de demais produtos/serviços educacionais da PRODUTORA, em quaisquer meios e formatos, pelo prazo necessário às finalidades aqui previstas, observadas as limitações legais aplicáveis.

8. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR

8.1 Aplicam-se às hipóteses de caso fortuito e/ou força maior as seguintes disposições:

8.1.1 Caso o evento seja cancelado em consequência de uma causa de caso fortuito e/ou força maior, a PRODUTORA realizará o reembolso integral do valor pago pelo participante, sem qualquer incidência de multas ou penalidades. Entende-se como caso fortuito e/ou força maior, o fato necessário cujos efeitos não era possível evitar ou impedir, conforme previsto na legislação em vigor.

8.2 O reembolso mencionado no item anterior não abrange gastos adicionais realizados pelo PARTICIPANTE, tais como passagens, hospedagens, transporte, alimentação ou qualquer outro custo que não seja o valor de inscrição do evento.

8.3 Na hipótese de caso fortuito e/ou força maior, a PRODUTORA compromete-se a comunicar o cancelamento do evento ao PARTICIPANTE de forma rápida e eficiente, tão logo seja possível, utilizando os meios de comunicação disponíveis.

9. PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

9.1 As Partes declaram observar a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) que regulamenta a proteção dos dados pessoais.

9.2 O PARTICIPANTE tem ciência de que a PRODUTORA, na qualidade de controladora, realizará o tratamento de dados pessoais necessários para: (i) execução deste Termo e confirmação da compra; (ii) credenciamento e controle de acesso; (iii) emissão de recibos e nota fiscal quando aplicável; (iv) comunicação operacional sobre o evento; (v) emissão e envio de certificado; e (vi) segurança e organização do evento.

9.3 Os dados poderão ser compartilhados com fornecedores estritamente necessários à operação (ex.: plataforma de pagamento, credenciamento, infraestrutura do local), sempre com medidas de segurança compatíveis.

9.4 O envio de comunicações de marketing e ofertas poderá ocorrer conforme base legal aplicável e preferências do titular, podendo o PARTICIPANTE solicitar a interrupção por meio dos canais oficiais.

10. CANAIS DE ATENDIMENTO E FAQ

10.1 Para dúvidas e solicitações relacionadas ao evento, o PARTICIPANTE deverá utilizar os canais oficiais abaixo, conforme o assunto:

10.1.1 Pagamentos, reembolsos e aquisição de ingressos: financeiro@incantatoeducacao.com.br | Telefones/WhatsApp: (62) 99625-7041 / (62) 99866-9949.

10.1.2 Alteração de titularidade, dúvidas pós-venda e informações operacionais do evento para participantes com ingresso adquirido: atendimento@incantatoeducacao.com.br | (62) 99684-3674 / (62) 99307-2067

10.2 Antes de acionar o suporte, recomenda-se a consulta à página de Perguntas Frequentes (FAQ) disponível em: https://incantatoeducacao.com.br/faq-saopaulo-2026/

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 O presente instrumento não implica na constituição de nenhum tipo de sociedade, associação ou qualquer relação de trabalho ou emprego, nem estabelece qualquer responsabilidade entre as partes.

11.2 Se qualquer parte deste instrumento for considerada inválida ou inexequível as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

11.3 A tolerância de qualquer das partes das obrigações assumidas neste instrumento não implicará na renúncia ou dispensa, nem importará em inovação.

11.4 A participação no evento não garante qualquer tipo de ascensão intelectual, profissional, financeira ou pessoal ao PARTICIPANTE.

11.5 O PARTICIPANTE declara expressamente que tem ciência de que o conteúdo que lhe será disponibilizado reflete os conhecimentos e as opiniões pessoais da PRODUTORA acerca dos assuntos tratados, não havendo qualquer condão de declarar o conteúdo como verdade absoluta, tampouco de assegurar qualquer resultado prático.

11.6 Todas as notificações e comunicações por parte da PRODUTORA ao PARTICIPANTE serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao e-mail informado no momento de seu cadastro e/ou ao nº de WhatsApp indicado, sendo responsabilidade do PARTICIPANTE informar eventuais alterações.

11.7 As disposições constantes em todos os Anexos, complementam e/ou esclarecem o ajuste formalizado, em caso de contradição, prevalece o disposto neste Termo.

11.8 As Partes expressamente anuem, autorizam, aceitam e reconhecem como válida qualquer forma de comprovação de autoria das Partes signatárias deste Termo por meio de aceites ou de suas respectivas assinaturas, através de certificados eletrônicos, ainda que sejam certificados eletrônicos não emitidos pela ICP-Brasil, conforme o disposto no art. 10, §2º, da MP nº 2.220-2.

12. FORO

12.1 Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para conhecer das questões relacionadas com o presente Termo, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Ao aderir eletronicamente a este Termo, o PARTICIPANTE declara que leu, compreendeu e aceita integralmente suas condições, obrigando-se por si e por seus sucessores.

ANEXO I – INFORMAÇÕES GERAIS

1. Identificação do Evento 

1.1 Nome: Imersão Incantato: Além do DSM e da CID: o que a clínica real exige do psicólogo

1.2 Modalidade: Presencial

1.3 Datas: 03 e 04 de julho de 2026

1.4 Horário: Atividades entre 08h e 18h30, conforme programação do item 6.

1.5 Local: Pullman São Paulo Vila Olímpia – São Paulo/SP Endereço: Rua das Olimpíadas, nº 205, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04551-000.

2. Credenciamento e Acesso

2.1 Credenciamento/Check-in:

(i) 03/07/2026, presencial, no local do evento, com abertura do credenciamento às 08h;

(ii) O acesso às atividades está condicionado à identificação do(a) participante conforme regras operacionais do evento.

3. Certificação

3.1 Certificado: Será disponibilizado certificado de 22 (vinte e duas) horas de participação presencial, conforme critérios operacionais do evento (ex.: controle de acesso/credenciamento e presença).

4. Categorias de Ingresso, Benefícios e Valores

Observação geral: Os valores e condições comerciais aplicáveis aos ingressos poderão variar em razão de lotes, disponibilidade, campanhas e demais critérios definidos pela PRODUTORA, sendo sempre aplicável o valor exibido e confirmado no ato da compra (checkout), conforme registrado no comprovante/pedido da plataforma utilizada.

4.1 Passaporte START (Lote Especial)

Benefícios inclusos:

(a) Acesso aos 2 (dois) dias de evento;

(b) Welcome Kit;

(c) Cobertura fotográfica do evento;

(d) Certificado de participação (22 horas).

4.2 Passaporte VIP (Lote Especial — vagas limitadas)

Benefícios inclusos:

(a) Todos os benefícios do Passaporte START;

(b) Assento reservado (conforme organização do espaço e regras operacionais do evento);

(c) Welcome Kit Premium;

(d) Cobertura fotográfica exclusiva;

(e) Happy Hour VIP: 03/07/2026, das 19h às 22h30 (condições e dinâmica conforme organização do evento e regras do local).

5. Alimentação

5.1 Almoço: por conta do(a) participante, conforme programação (intervalo para almoço).

5.2 Observação: eventuais condições de consumo no local seguem regras do hotel e do evento.

6. Programação Oficial

Dia 03 de julho de 2026 (sexta-feira)

• • 08h – 09h | Credenciamento
  • 09h – 12h | Transtorno do Processamento Visuoespacial e Transtorno de Aprendizagem Não Verbal Palestrante: Sarah Cassimiro Marques
  • 12h – 14h | Intervalo para almoço*
  • 14h – 16h | Superdotação: como realizar uma avaliação neuropsicológica? Palestrante: Mariana Abuhamad
  • 16h – 17h | Coffee break
  • 17h – 18h30 | Superdotação no pré-escolar: desafios e especificidades da avaliação Palestrante: Sarah Cassimiro Marques

Dia 04 de julho de 2026 (sábado)

• • 08h – 08h30 | Abertura
  • 08h30 – 11h | Síndrome Disexecutiva: definições atuais e processo avaliativo Palestrante: Sarah Cassimiro Marques
  • 11h – 12h | Ética na construção dos laudos psicológicos e neuropsicológicos Palestrante: Jéssica Florinda Amorim
  • 12h – 14h | Intervalo para almoço*
  • 14h – 16h | Síndrome do Desengajamento Cognitivo (Sluggish Cognitive Tempo / Tempo Cognitivo Lento) Palestrante: Lucas Barrozo de Andrade
  • 16h – 17h | Coffee break
  • 17h – 18h30 | Perfil Cognitivo Fronteiriço / Funcionamento Intelectual Borderline: como realizar o processo avaliativo? Palestrante: Sarah Cassimiro Marques
  • 18h30 | Encerramento oficial da Imersão

* Almoço por conta do(a) participante.

7. Observações Operacionais

7.1 A programação poderá sofrer ajustes por razões técnicas, operacionais, logísticas e/ou força maior, preservada a proposta do evento, com comunicação pelos canais oficiais sempre que possível.